Latest updates for Tdc - Tribunal De Contas

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  • Tribunal de Contas deteta irregularidades em contratos de crédito e aquisições a eleitos locais
  • Valor controlado na fiscalização prévia sobe 18% num total de 13.600 milhões em 2025, diz TdC
  • Tribunal de Contas certifica conta da Presidência da República de 2025

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jornaleconomico.sapo.pt /2 weeks ago

Tribunal de Contas deteta irregularidades em contratos de crédito e aquisições a eleitos locais

O Tribunal de Contas (TdC) aprovou recentemente dois relatórios de Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira (ARF) que apontam violações legais em autarquias, com poss...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Valor controlado na fiscalização prévia sobe 18% num total de 13.600 milhões em 2025, diz TdC

O Tribunal de Contas (TdC) analisou 1.848 processos em fiscalização prévia, incluindo a especial, em 2025, registando um aumento homólogo de 18% no volume financeiro controlado par...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Tribunal de Contas certifica conta da Presidência da República de 2025

O Tribunal de Contas certificou a conta da Presidência da República relativa a 2025, anunciou hoje o organismo, salientando que as demonstrações financeiras apresentam uma "imagem...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

TAP perde recurso no Supremo Tribunal contra ex-presidente

Decisão significa que caso vai ser julgado num tribunal cível e não num administrativo.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Tribunal de Contas conclui que Plano de Saúde Lisboa 65+ “não teve o impacto pretendido”

De acordo com o Relatório de Auditoria divulgado pela instituição de fiscalização, o programa municipal — que contemplava valências como teleconsultas, assistência médica ao domicí...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Disciplinar taxas e taxinhas é primeiro passo para ser mais competitivo

A intenção do Governo de unificar os inúmeros diplomas referentes às “taxas e taxinhas” que complicam a vida dos contribuintes é bem vista pelos empresários. Está previsto na Const...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe dá luz verde a Américo Ramos como líder do ADI

A decisão é tornada pública algumas semanas depois da realização de um congresso extraordinário convocado por membros do partido que se opõem à liderança de Patrice Trovoada - uma...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

O país das taxas e taxinhas

Urgem regras de criação e manutenção das taxas cobradas pelos vários serviços da administração pública. Impõe-se uma nova lógica contrária à do rolo compressor do legislador.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

PAN garante que decisão do TC não resulta da exclusão de distritais

O Tribunal Constitucional determinou como ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e acabou por invalidar a última eleição da direção do partido.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

AdC dá “luz verde” à compra do hotel e casino de Troia pelo grupo Arrow

“O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência […] delibera adotar uma decisão de não oposição à operação de concentração”, lê-se na informação hoje divulgada pelo regu...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

TC angolano aceita providência de Higino e notifica MPLA para apresentar contestação

O Tribunal Constitucional (TC) angolano aceitou a providência cautelar interposta por Higino Carneiro contra a rejeição da sua candidatura à liderança do MPLA e notificou o partido...

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jornaleconomico.sapo.pt /4 weeks ago

Pingo Doce diz que absolvição confirma que decisão de coima da AdC era infundada

Este caso remonta a 2022, quando a AdC adotou uma decisão condenatória relativa à fixação de preços entre a Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce, juntamente com o fornecedor comu...

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jornaleconomico.sapo.pt /5 days ago

Ex-autarca de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues absolvido de prevaricação e peculato

O tribunal decidiu também absolver o antigo vice-presidente Patrocínio Azevedo, e a, à data, secretária da presidência, que estavam acusados, em coautoria, de peculato e falsificaç...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

“Portugal podia fazer mais para complementar as iniciativas de Direito da EU, para tornar o investimento mais atrativo”

Diogo Pereira Duarte, Sócio da Abreu Advogados, foi um dos convidados do Advisory Summit, d’O Jornal Económico.

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jornaleconomico.sapo.pt /3 weeks ago

São Tomé e Príncipe: seis partidos e uma coligação apresentam-se às legislativas de setembro

Entre as candidaturas formalizadas constam a ADI, o MLSTP, o Movimento Basta, a coligação MCI-PS/PUN, o PCD, o MDFM e o recém-criado Partido Nossa Terra.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Riscos de branqueamento continuam a pesar sobre bancos europeus, diz DBRS

A agência concluiu que os riscos de branqueamento de capitais e de crime financeiro continuarão a ser um fator importante na avaliação de crédito dos bancos europeus, sobretudo par...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

Chega avança com moção de censura ao Governo

O instrumento de fiscalização deu entrada no Parlamento esta quarta-feira, 2 de setembro, "com o objetivo claro de censurar o primeiro-ministro e o Governo pela manutenção" do anti...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

“Continuamos com uma legislação que flutua, e num curto espaço de tempo”

Fernando Costal Carinhas, Legal Director e Coordenador da Área de Direito Imobiliário da PwC, foi um dos convidados do Advisory Summit, d’O Jornal Económico.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

TiJUBU lança ferramenta de diagnóstico salarial gratuito para preparar empresas para novas obrigações de transparência

Segundo a TiJUBU, para empresas com entre 1.000 e 5.000 colaboradores, a diferença entre uma gestão ad hoc e uma gestão estruturada da remuneração pode representar um impacto anual...

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