Latest updates for Provedoria De Justiça

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  • Mau Tempo: Provedoria aponta medidas para salvaguardar direitos dos mais vulneráveis
  • Operação Marquês: Estado português nega junto da Europa violação de direitos de Sócrates
  • Mau tempo: Provedoria de Justiça identificou constrangimentos e recomenda fundo para catástrofes

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jornaleconomico.sapo.pt /3 weeks ago

Mau Tempo: Provedoria aponta medidas para salvaguardar direitos dos mais vulneráveis

Intitulado “Evacuação em situação de catástrofe – Salvaguarda dos direitos fundamentais da população mais vulnerável”, o documento aborda o chamado ‘comboio de tempestades’, os cin...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Operação Marquês: Estado português nega junto da Europa violação de direitos de Sócrates

"O Estado português considera não ter ocorrido qualquer violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Foi nesse sentido que apresentou resposta a todas as questões apresenta...

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jornaleconomico.sapo.pt /3 weeks ago

Mau tempo: Provedoria de Justiça identificou constrangimentos e recomenda fundo para catástrofes

Segundo o relatório “Tempestade Kristin – Balanço dos apoios à reconstrução de habitações”, divulgado esta quarta-feira 19 de agosto, os fenómenos meteorológicos adversos que se in...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

PR pede conclusões rápidas no caso do MAI e que se preserve dignidade das instituições

António José Seguro, que falava aos jornalistas em Marvão, no distrito de Portalegre, depois de ter sido recebido nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara, pediu que a inves...

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jornaleconomico.sapo.pt /5 days ago

Ex-autarca de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues absolvido de prevaricação e peculato

O tribunal decidiu também absolver o antigo vice-presidente Patrocínio Azevedo, e a, à data, secretária da presidência, que estavam acusados, em coautoria, de peculato e falsificaç...

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jornaleconomico.sapo.pt /2 weeks ago

Tribunal de Contas deteta irregularidades em contratos de crédito e aquisições a eleitos locais

O Tribunal de Contas (TdC) aprovou recentemente dois relatórios de Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira (ARF) que apontam violações legais em autarquias, com poss...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

TC angolano aceita providência de Higino e notifica MPLA para apresentar contestação

O Tribunal Constitucional (TC) angolano aceitou a providência cautelar interposta por Higino Carneiro contra a rejeição da sua candidatura à liderança do MPLA e notificou o partido...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe dá luz verde a Américo Ramos como líder do ADI

A decisão é tornada pública algumas semanas depois da realização de um congresso extraordinário convocado por membros do partido que se opõem à liderança de Patrice Trovoada - uma...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Tribunal de Contas certifica conta da Presidência da República de 2025

O Tribunal de Contas certificou a conta da Presidência da República relativa a 2025, anunciou hoje o organismo, salientando que as demonstrações financeiras apresentam uma "imagem...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

TAP perde recurso no Supremo Tribunal contra ex-presidente

Decisão significa que caso vai ser julgado num tribunal cível e não num administrativo.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Seguro considera inaceitável” que o Estado se tenha demitido do apoio social

"É aqui que preciso de ser franco. É inaceitável que o Estado se tenha demitido, em tão larga medida, de responder a esta necessidade que leva milhares de famílias ao desespero”, a...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Tribunal de Contas conclui que Plano de Saúde Lisboa 65+ “não teve o impacto pretendido”

De acordo com o Relatório de Auditoria divulgado pela instituição de fiscalização, o programa municipal — que contemplava valências como teleconsultas, assistência médica ao domicí...

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jornaleconomico.sapo.pt /2 weeks ago

CDS rejeita intervenção da ONU e mantém projeto sobre terapias hormonais em menores

O grupo parlamentar do CDS considera que Portugal é uma “democracia consolidada e de referência no mundo ocidental” e defende que o projeto de lei foi apresentado “com total legali...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

Ministro de “consciência totalmente tranquila” quanto a processo sobre exames

“Uma consciência tranquila. Uma consciência totalmente tranquila. O processo não começou bem, começou mal, mas acabou bem. Temos mais de 50 mil alunos no ensino superior. Todos os...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 day ago

Reclamações no setor da habitação sobem 44,5% até agosto para 682, segundo o Portal da Queixa

Gestão de condomínios e fraudes nos anúncios somam maioria das queixas em 2026, segundo o Portal da Queixa, que regista 682 reclamações até agosto, quase tantas como em todo o ano...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

Chega avança com moção de censura ao Governo

O instrumento de fiscalização deu entrada no Parlamento esta quarta-feira, 2 de setembro, "com o objetivo claro de censurar o primeiro-ministro e o Governo pela manutenção" do anti...

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jornaleconomico.sapo.pt /4 weeks ago

Pingo Doce diz que absolvição confirma que decisão de coima da AdC era infundada

Este caso remonta a 2022, quando a AdC adotou uma decisão condenatória relativa à fixação de preços entre a Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce, juntamente com o fornecedor comu...

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jornaleconomico.sapo.pt /14 hours ago

Reestruturação da Lusa “não está conforme” o funcionamento independente de um meio público, diz ERC

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considera que a reestruturação da agência Lusa "não está conforme com o quadro normativo aplicável" nem com as recomendações e...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, a...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Diretor financeiro nega à direção da PJ obras em sua casa pela Construbarcelos

“A Polícia Judiciária (PJ) esclarece que, assim que teve nota das notícias sobre esta matéria, na comunicação social, a Direção Nacional desta polícia questionou, imediatamente, o...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Montenegro recusa falar do caso do MAI e diz que há que aguardar inquérito

“Já falei sobre esse tema. Neste momento, há um inquérito que está em curso e temos de aguardar o seu desenvolvimento”, disse Montenegro aos jornalistas, na Figueira da Foz.

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Carneiro pede investigação rápida sobre Ventura mas sublinha que fecha sempre o seu gabinete

José Luís Carneiro falava aos jornalistas à entrada para uma reunião com o núncio apostólico em Portugal na embaixada da Santa Sé, em Lisboa, após ser questionado sobre o alegado a...

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