PSU. Avisos, guerra de números e novidades a conta-gotas
As regras da Prestação Social Única (PSU), que vai reunir 13 apoios sociais não contributivos num só, já foram promulgadas pelo Presidente da República. O Governo admite que até 6%...
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As regras da Prestação Social Única (PSU), que vai reunir 13 apoios sociais não contributivos num só, já foram promulgadas pelo Presidente da República. O Governo admite que até 6%...
No capítulo dedicado ao programa Save-as-You-Buy — Poupança através do Consumo, é proposta a criação de uma infraestrutura que permita canalizar pequenos montantes gerados através...
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial, retomando propostas do Governo nestas áre...
A aprovação dos dois decretos-lei em Conselho de Ministros acontece depois de, em dezembro de 2025, o Governo ter chegado a acordo com as estruturas sindicais para a revisão das ca...
"É aqui que preciso de ser franco. É inaceitável que o Estado se tenha demitido, em tão larga medida, de responder a esta necessidade que leva milhares de famílias ao desespero”, a...
A posição do Livre foi transmitida à Lusa por fonte oficial do grupo parlamentar do partido.
Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o PSD apresentou uma proposta de substituição integral de duas propostas sobre a matéria, substituindo-se...
De acordo com o resumo do aviso do Programa Regional do Centro 2021-2027, o concurso tem como objetivo promover o acesso a alojamento estudantil, contribuindo para a democratização...
De acordo com Maria do Rosário Palma Ramalho, a proposta da iniciativa de cidadãos para alargar a licença parental inicial até 180 dias, com remuneração a 100%, independentemente d...
O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o diploma que altera o Código do Imposto Único de Circulação (IUC), abrindo caminho à entrada em vigor de um novo regime que...
A ministra do Trabalho recebeu esta semana a versão final do relatório do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, que será divulgado publicamente "nas próximas seman...
O Bloco de Esquerda pediu este sábado ao Governo o envio do relatório final do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, ainda não conhecido, e documentação relacionada...
Enfermagem, Fisioterapia e Imagem Médica e Radioterapia preencheram a totalidade das vagas, enquanto Ciências Biomédicas Laboratoriais alcançou uma ocupação de 97,1%.
O Governo de Cabo Verde pretende igualmente criar um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação e prevê inscrever no Orçamento do Estado de 2027 uma verba específica para f...
Numa recomendação hoje divulgada no âmbito do Semestre Europeu 2026, os ministros das Finanças da UE, reunidos em Bruxelas, recomendam que o Governo invista no acesso à saúde, nome...
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou 13.552 milhões de euros aos seus beneficiários até à passada quarta-feira, com a execução a situar-se nos 75%, segundo o último rel...
“O Partido Socialista manifesta solidariedade com Espanha perante os recentes acontecimentos em Ceuta, que voltam a expor a enorme pressão humana, social e política que se vive nas...
O PS pediu a documentação detalhada da nova solução para a futura sede do Banco de Portugal, referindo dúvidas quanto à dimensão da poupança relativamente ao anterior projeto, esti...
"As contribuições para os fundos de pensões registaram um aumento de 17,4% e o montante dos benefícios pagos teve um crescimento de 7,4% face ao período homólogo", lê-se no documen...
De acordo com o Relatório de Auditoria divulgado pela instituição de fiscalização, o programa municipal — que contemplava valências como teleconsultas, assistência médica ao domicí...
"As informações que o Governo me tem dado é que o processo está a decorrer com normalidade. É absolutamente necessário que todos os alunos que fizeram as provas na primeira fase te...
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