Social Media Ideas for Comissão Para O Reforço Da Independência Das Entidades Reguladoras (Crier)

Comissão para o reforço da independência recomenda “imunidade orçamental efetiva” para os reguladores

Diminuir período de nojo, remunerar pela tabela europeia são algumas das propostas para reforçar a independência dos reguladores, são algumas das recomendações da Comissão para o R...

Peritos defendem fusão dos reguladores financeiros e fusão da Anacom com ERC

Relatório propõe alterações em seis áreas: gestão financeira e operacional, governação, controlo jurisdicional, remunerações, coordenação intersetorial e avaliação de impacto regul...

“Visto prévio deve passar a instrumento excecional e baseado em risco”. BRP envia parecer ao Parlamento  

Em causa está a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que foi aprovada no Parlamento, em maio, pelos deputados do PSD, CDS, e IL. O e o JPP abstiveram-se.

Comissão propõe novo super-regulador financeiro. Leia aqui o JE Diário

Vice-Governador do Banco de Portugal alerta para riscos de retrocesso na supervisão financeira

Luís Máximo dos Santos defendeu a centralidade da função sancionatória e avisou que críticas à "intrusão supervisiva" podem comprometer a estabilidade do sistema financeiro

BdP avança com Aviso que define atribuição de compensações aos credores do BES ao abrigo do “No Creditor Worse-Off”

O Banco de Portugal acaba de lançar a consulta pública, que está a decorrer até dia 15 de setembro, do projeto de Aviso que define procedimentos de atribuição de compensações aos c...

Associação Public Affairs Portugal inicia novo mandato com foco na implementação da Lei do Lobby

Gonçalo Boavida, partner da Lift Consulting, assume a presidência da associação no terceiro ano de atividade, tendo como vice-presidentes Sofia Cartó, founder & partner da Loya...

Máximo dos Santos defende cooperação para eficácia da nova Autoridade Europeia para o Combate ao Branqueamento de Capita...

Reconhecendo os custos envolvidos na adaptação a este novo quadro regulatório, o Vice- Governador apelou a que tais custos sejam encarados como “um investimento na reputação e, por...

Juristas da Administração Pública exigem criação de carreira especial para proteger Estado de Direito

O movimento detalha que todos os dias, a Administração Pública toma decisões críticas que impactam cidadãos, empresas e trabalhadores. Em causa estão áreas de elevada complexidade...

Fiscalização dos investimentos em Defesa será a “mais transparente” da democracia, garante Nuno Melo

O ministro da Defesa afirmou este sábado que o mecanismo criado pelo Governo para fiscalizar os investimentos no setor será “o mais eficaz e transparente” da história da democracia...

IGCP vai gerir fundo soberano anunciado por Montenegro para “entrar na energia, na banca, nas comunicações e na aeroport...

Segundo as nossas fontes, o Fundo Soberano será gerido pelo IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública e funcionará como um veículo para gerir as participações mino...

CMVM sanciona três intermediários financeiros por violação de deveres com investidores

Nestes processos foi aplicada uma coima de 25.000 euros e duas coimas de 25.000 totalmente suspensas na sua execução pelo prazo de dois.

CAP acusa Governo de comprometer transparência no plano de restauro da natureza

A CAP deliberou que estará propositadamente ausente da apresentação pública do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) por entender que o Governo está a comprometer a transpa...

Valor controlado na fiscalização prévia sobe 18% num total de 13.600 milhões em 2025, diz TdC

O Tribunal de Contas (TdC) analisou 1.848 processos em fiscalização prévia, incluindo a especial, em 2025, registando um aumento homólogo de 18% no volume financeiro controlado par...

Nova diretiva europeia anticorrupção força Portugal a endurecer penas até 2028

A principal mudança foca-se no setor empresarial. Com a nova legislação, as empresas passam a enfrentar sanções pecuniárias que podem atingir 5% do seu volume de negócios mundial,...

CCB avança com modernização de 2,5 milhões de euros financiados pelo PRR

O apoio, inserido no investimento “RE-C04-i02 – Património Cultural”, decorre de um contrato assinado em julho de 2025 e tem execução prevista até 30 de junho de 2026.

Diogo Pereira Duarte: Portugal corre o risco de ficar para trás na reforma financeira digital por inação política e buro...

A UE estabeleceu um novo e exigente pacote de regulamentação digital para o setor financeiro. O MiCA regula o mercado de criptoativos, o DORA impõe padrões rigorosos de cibersegura...

Advisory Summit 2026 debate o impacto da reforma do Estado na economia e nas empresas

A reforma do Estado está a alterar o enquadramento regulatório em Portugal e a transformar a relação entre empresas, investidores e Administração Pública. É para analisar o alcance...

Boa governance é uma condição de competitividade

A boa governance não é um custo de contexto. É um investimento na credibilidade e na capacidade competitiva das empresas e, por extensão, do país.

CIP vai voltar à carga com reforma laboral

O líder da Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro, vai fazer uma nova proposta na Concertação Social. Mas a UGT já reagiu, considerando que a discussão sobre o códi...

Comité Consultivo de acionistas do CaixaBank reuniu-se em Lisboa com a liderança do BPI

É a segunda vez que este órgão consultivo visita Portugal, tendo sido acompanhado pela diretora de Relação com os Acionistas do CaixaBank, Meritxell Soler, refere o BPI.

Empresários de Coimbra alertam o Governo para riscos de novo regime de IVA na habitação

“O CERC reconhece que o objetivo de promover mais habitação e facilitar o acesso das famílias à compra ou ao arrendamento é positivo. Contudo, entende que o Decreto-Lei n.º 97/2026...

CGTP-IN acusa Governo de usar Prestação Social Única para cortar apoios aos mais vulneráveis

Em comunicado, a intersindical afirma que a fusão de apoios com finalidades distintas — como o subsídio social de desemprego, velhice, viuvez, invalidez e subsídio social parental...

Mais de 20 especialistas criticam dispensa de paridade de género no Conselho para a Ação Climática

PSD apresentou uma proposta que permite dispensa de paridade de género. Mais de 20 mulheres especialistas para a ação climática criticam exceção e lançam petições para travar a pro...