Latest updates for Autoridade Da Concorrência

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  • Açucareira moçambicana cumpre decisão de regulador e liberaliza venda de açúcar
  • O bê-á-bá
  • Impresa citada em ação judicial da Tilway para impugnar entrada da MFE no capital

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

Açucareira moçambicana cumpre decisão de regulador e liberaliza venda de açúcar

Numa informação divulgada hoje pela empresa, sobre a comercialização direta de açúcar e "em cumprimento da decisão final" da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), refere-se...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

O bê-á-bá

Os apoios, particularmente se generalizados, contribuem para fortalecer a procura. E fortalecer a procura tende a fazer subir os preços, o que agrava, em vez de resolver, o problem...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Impresa citada em ação judicial da Tilway para impugnar entrada da MFE no capital

A Impresa reafirma a validade das deliberações e a continuidade normal das suas operações e da parceria com a MFE.

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jornaleconomico.sapo.pt /2 days ago

Tribunal de Contas dá luz verde a compra de 153 comboios pela CP por 1.064 milhões

Governo avança com maior investimento de sempre na aquisição de material circulante em Portugal que inclui a instalação de uma fábrica da Alstom em Matosinhos. Primeiras entregas p...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Unimadeiras contesta suspensão de trabalhos florestais por causa do Rally de Portugal

A suspensão temporária de trabalhos florestais em Sever do Vouga, decidida pelo município no contexto do Rally de Portugal, está a gerar contestação no setor, com a Unimadeiras SA...

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jornaleconomico.sapo.pt /3 days ago

CMVM sanciona três intermediários financeiros por violação de deveres com investidores

Nestes processos foi aplicada uma coima de 25.000 euros e duas coimas de 25.000 totalmente suspensas na sua execução pelo prazo de dois.

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ch-aviation.com /2 weeks ago

Portugal appoints commission to monitor Azores Airlines sale

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Bruxelas analisa pedido português de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

“Recebemos a carta. Estamos atualmente a analisá-la e responderemos em devido tempo”, afirma fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa, na s...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 week ago

STA trava ofensiva do Millennium BCP contra Contribuição Bancária

Segundo a notícia do PT50, num acórdão recente, o STA reafirma que a CSB respeita os princípios da proporcionalidade e da “equivalência jurídica”, além de não violar o Direito Euro...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Mediação resolveu mais de 6.100 conflitos de consumo em 2025

As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo resolveram 6.139 processos em 2025 através de procedimentos de mediação, anunciou hoje a Direção-Geral do Consumidor (D...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 day ago

Máximo dos Santos defende cooperação para eficácia da nova Autoridade Europeia para o Combate ao Branqueamento de Capita...

Reconhecendo os custos envolvidos na adaptação a este novo quadro regulatório, o Vice- Governador apelou a que tais custos sejam encarados como “um investimento na reputação e, por...

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jdsupra.com /1 month ago

STF Sets Limits on TCU's Power to Override Sectoral Regulators: Impact on the Port Sector and Cross-Sector Implications

On March 9, 2026, the Supreme Federal Court (STF) ruled that the Federal Court of Accounts (TCU) overstepped its constitutional authority by substituting its own judgment for the r...

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jornaleconomico.sapo.pt /3 days ago

Nova diretiva europeia anticorrupção força Portugal a endurecer penas até 2028

A principal mudança foca-se no setor empresarial. Com a nova legislação, as empresas passam a enfrentar sanções pecuniárias que podem atingir 5% do seu volume de negócios mundial,...

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jornaleconomico.sapo.pt /3 weeks ago

Reforma do Código dos Contratos Públicos “permite ultrapassar os excessos de regulação do passado”, diz Saraiva Matias

Entre as principais medidas da iniciativa do ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, encontra-se o aumento dos limiares para consulta prévia e ajuste diret...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

CIP apela a suspensão da taxa de carbono

Empresários pedem suspensão da taxa, enquanto Portugal mantém compromisso com o Sistema de Comércio de Emissões (ETS) como instrumento central da transição energética

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jornaleconomico.sapo.pt /2 weeks ago

Arquivadas queixas de Sporting e FC Porto por entradas de Inácio e Gabri Veiga

No dia seguinte ao empate na visita aos ‘dragões’ (0-0), que permitiu aos ‘leões’ qualificarem-se pela 32.ª vez, e terceira seguida, para a final da prova ‘rainha’, o clube lisboet...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Antas da Cunha Ecija acolhe AMMC Legal na sua estrutura societária

Com a movimentação estratégica, a sociedade liderada por Fernando Antas da Cunha reforça as suas valências em Direito Administrativo e Contratação Pública, Contencioso e Arbitragem...

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jornaleconomico.sapo.pt /5 days ago

Tribunal da Relação passa a julgar atrasos de voos com partida em Lisboa

O caso começou com um atraso de quatro horas num voo entre Lisboa e Ponta Delgada. O passageiro pedia uma indemnização de 250 euros, mas o tribunal de primeira instância declarou-s...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Proposta do Governo para desbloquear imóveis das heranças é “para inglês ver”

O grupo de trabalho do parlamento sobre o apagão de 28 de abril do ano passado recomenda que o Governo estabeleça requisitos mínimos de autonomia energética para infraestruturas cr...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Ministro das Finanças assinou carta enviada à UE para criar imposto sobre lucros extraordinários de empresas de energia

De acordo com a ‘Reuters’, os ministros das Finanças de Portugal, Alemanha, Itália, Espanha e Áustria, fizeram o apelo em conjunto à UE. Esta medida poderia financiar medidas de ap...

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jornaleconomico.sapo.pt /2 weeks ago

Relatório defende nova empresa para gerir bacia do Mondego, ministra recusa

O documento, apresentado na sessão pelo coordenador do grupo de trabalho da Ordem dos Engenheiros, Armando Silva Afonso, recomendou, para a cogestão do sistema, a criação de uma em...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Portugal quer lançar imposto sobre lucros extraordinários das empresas energéticas

Portugal é um dos cinco países europeus que se preparam para lançar impostos sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, uma das recomendações da União Europeia para faz...

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jornaleconomico.sapo.pt /2 weeks ago

Indaqua avaliada em 1,3 mil milhões com Igneo, Manila Water na corrida

Já foram selecionados os candidatos para avançarem com propostas vinculativas para a compra da Indaqua. A Igneo e a Manila Water estão na corrida. A avaliação da Indaqua está nos 1...

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jornaleconomico.sapo.pt /1 month ago

Finanças alteram modelo de impressão e comunicações com contribuintes

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou hoje que irá adotar um novo modelo de impressão e expedição de comunicações, deixando de enviar cartas-envelope, segundo uma nota...

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