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"Foi o maior da administração pública de sempre", destacou Castro Almeida, que explicou ainda que o Governo optou por contratualizar acima do montante global do programa para garan...
Urgem regras de criação e manutenção das taxas cobradas pelos vários serviços da administração pública. Impõe-se uma nova lógica contrária à do rolo compressor do legislador.
“A 30 de junho de 2026, o emprego no setor das administrações públicas situou-se em 768.378 postos de trabalho, assinalando um aumento de 1% (+7.390 postos de trabalho) em termos h...
A aprovação dos dois decretos-lei em Conselho de Ministros acontece depois de, em dezembro de 2025, o Governo ter chegado a acordo com as estruturas sindicais para a revisão das ca...
O Tribunal de Contas (TdC) aprovou recentemente dois relatórios de Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira (ARF) que apontam violações legais em autarquias, com poss...
A intenção do Governo de unificar os inúmeros diplomas referentes às “taxas e taxinhas” que complicam a vida dos contribuintes é bem vista pelos empresários. Está previsto na Const...
As regras da Prestação Social Única (PSU), que vai reunir 13 apoios sociais não contributivos num só, já foram promulgadas pelo Presidente da República. O Governo admite que até 6%...
No final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro disse que está prevista a passagem do protótipo para os balcões dos serviços públicos, uma vez qu...
“Não vou estabelecer metas de horários”, começou por dizer António Leitão Amaro, acrescentando que, em anos anteriores, os resultados dos alunos foram publicados além do “horário n...
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